PUBLICAÇÕES · NOTAS

Notas

Textos breves destinados à formulação de problemas, distinções conceituais e premissas que poderão ser desenvolvidas em estudos mais extensos.

SÉRIE EM DESTAQUE · PROVA E RACIOCÍNIO →
ENSINO JURÍDICO · FORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES

O Pacto da Mediocridade

Quando uns fingem que ensinam, outros fingem que aprendem e todos fingem que isso é formação jurídica

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ENSINO JURÍDICO · TECNOLOGIA E FORMAÇÃO

Talvez o futuro do ensino jurídico tenha descoberto o papel

Da universidade ao Supremo Tribunal Federal: a progressiva substituição da formação pelo acesso, do pensamento pelo resumo e do jurista pelo operador de informações

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FILOSOFIA DO DIREITO · ONTOLOGIA E EPISTEMOLOGIA

O Direito realmente tem três dimensões?

Uma crítica ontológica, epistemológica e fenomenológica à teoria tridimensional de Miguel Reale

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DIREITO · RECURSO ESPECIAL E MÉTODO

O óbvio transformado em novidade

A reengenharia constitucional, legal e regimental do recurso especial e a transformação de deveres elementares da boa advocacia em supostas descobertas processuais

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Bastidores

O curioso mercado brasileiro da novidade.

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FRUSTRAÇÃO · PROVIDÊNCIA E MÉRITO

Não era pra ser…

Frustração, providência, mérito e os mecanismos pelos quais a consciência transforma a derrota em necessidade para não precisar encará-la como derrota

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Bastidores

Em produção

INTELIGÊNCIA · RACIONALIDADE E MÉTODO

Quanto maior a inteligência, maior a capacidade de errar com elegância

Racionalização, sofisticação argumentativa e o método como forma de contenção da própria inteligência

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Bastidores

Por que o método também precisa conter quem o criou.

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AMOR · SINGULARIDADE E DESEJO

O amado é único ou é tornado único pelo amor?

Singularidade, desejo, valor e o problema de saber se amamos alguém porque ele é insubstituível — ou se ele se torna insubstituível porque o amamos

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Bastidores

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RFA · AUTOCRÍTICA E MÉTODO

A suspensão da própria RFA

Um método capaz de submeter seus próprios pressupostos ao procedimento que exige dos demais

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Bastidores

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DIREITO · PROVA E EPISTEMOLOGIA

O crime perfeito seria um crime?

Fato, conhecimento, prova e reconhecimento institucional diante da hipótese de um acontecimento que jamais ingressa no mundo jurídico

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Bastidores

A nota “O crime perfeito seria um crime?” nasceu de uma pergunta filosófica, mas encontra uma interlocução particularmente interessante em O Criminalista — Romance da Advocacia e dos Crimes Perfeitos, de Vinícius Bittencourt.

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RESPONSABILIDADE · PODER E INSTITUIÇÕES

O mal sem rosto

Quando ninguém parece responsável, embora alguma coisa terrível tenha acontecido

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Bastidores

Em produção

ONTOLOGIA · NEGATIVIDADE E PRESENÇA

A ontologia da sombra

Aquilo que existe sem subsistir: negatividade, dependência e presença derivada

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Bastidores

Em produção

FILOSOFIA · ESTÉTICA E MÉTODO

A estética de uma teoria

Quando a forma deixa de ornamentar o pensamento e passa a manifestá-lo

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Bastidores

Em produção

RFA · RESPONSABILIDADE E CONTINGÊNCIA

Anakin Skywalker

Direito, responsabilidade e Reconstrução Fenomenológica Aplicada diante das escolhas que parecem inevitáveis apenas depois que já foram feitas

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Bastidores

Em produção

DIÁLOGO · ESCUTA E PODER

O momento de interromper alguém

Sobre o direito de falar, a dificuldade de escutar e a disputa quase invisível por quem ocupa o centro da conversa

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Bastidores

Em produção

MÉTODO · GEOMETRIA E PREMISSAS

A linha reta não é sempre o menor caminho

Sobre verdades que somente parecem universais porque esquecemos as condições que as tornam verdadeiras

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Bastidores

Em produção

PODER · VONTADE E MANIPULAÇÃO

O poder que não precisa mandar

Quando a vontade de quem obedece se torna o instrumento mais eficiente da vontade de quem domina

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Bastidores

Em produção

TEMPO · IMAGINAÇÃO E DISTALGIA

O passado de um futuro que não houve

Expectativa, imaginação e o paradoxo de recordar aquilo que nunca se realizou: o fenômeno da “distalgia”

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Bastidores

Em produção

DIREITO · IMPESSOALIDADE E JUSTIÇA

A lei é sempre pessoal

A ilusão da impessoalidade, a justiça concreta e o ponto em que a abstração jurídica precisa reencontrar a pessoa

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Bastidores

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MAÇONARIA · ÉTICA E TRANSFORMAÇÃO

A Loja fechada e o mundo lá fora

Quando o ritual termina, começa a única prova que realmente importa

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Bastidores

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MÉTODO · ORIENTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO

O fio de Ariadne

Pensar é avançar sem perder o caminho de volta

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Bastidores

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PERGUNTA · MÉTODO E FUNDAMENTO

A inteligência de fazer uma pergunta óbvia

Quando a melhor pergunta é justamente a que parecia desnecessária

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Bastidores

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AUSÊNCIA · TEMPO E ONTOLOGIA

Aquilo que somente existe porque foi perdido

Sobre a potência ontológica da ausência e as coisas que só adquirem forma quando deixam de estar presentes

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Bastidores

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IDENTIDADE · TEMPO E DIREITO

O Navio de Teseu chega ao tribunal

Quando a identidade deixa de significar permanência e passa a significar a forma pela qual alguma coisa atravessa a própria transformação

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Bastidores

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INTELIGÊNCIA · RACIONALIDADE E MÉTODO

A inteligência pode produzir estupidez sofisticada

Quando a capacidade de raciocinar deixa de corrigir o erro e passa a servi-lo

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Bastidores

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TEMPO · CONSCIÊNCIA E DIREITO

O presente que não existe

Entre o instante que desaparece, a consciência que o retém, a história que o reconstrói e o Direito que precisa transformar o tempo em decisão

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Bastidores

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DIREITO · CÁLCULO E RECONSTRUÇÃO

O direito no limite

Limite, derivada e integral como modelos para a reconstrução do fenômeno jurídico

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Bastidores

Por que matematizar o Direito fracassou — e por que a matemática ainda pode iluminar o método.

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DISTÂNCIA · FRONTEIRA E INTERIORIDADE

Glasscheibe — a filosofia da distância transparente

Sobre a fronteira que ninguém vê

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Bastidores

Desde 10 de agosto de 2015, quando acontecimentos absolutamente reprováveis atravessaram praticamente todos os âmbitos da minha vida, restaram-me poucas alternativas verdadeiramente possíveis.

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MÉTODO · ORIGEM E EMANCIPAÇÃO

Reconstrução Fenomenológica Aplicada

Da reconstrução de uma vida à reconstrução dos fenômenos: origem, método e emancipação

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Bastidores

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HISTÓRIA · CONTINGÊNCIA E MÉTODO

O passado não aconteceu para chegar até nós

Contra a leitura retrospectiva da História e a ilusão de necessidade no tempo humano

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Bastidores

Minha relação com a História começou muito antes de eu possuir qualquer instrumento teórico para explicar por que ela me fascinava tanto.

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PREMISSA · PODER E RECONSTRUÇÃO

Thanos e a tirania da premissa

Quando uma experiência particular é convertida em verdade universal, a conclusão pode parecer necessária justamente porque tudo aquilo que poderia contrariá-la foi excluído do raciocínio

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Bastidores

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MÉTODO · DÚVIDA E RECONSTRUÇÃO

A dignidade de dizer “não sei”

A dúvida como condição da reconstrução e a certeza antecipada como deformação do fenômeno

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Bastidores

Há um traço da minha personalidade que pode produzir uma impressão curiosa em quem convive comigo ou acompanha meu trabalho: eu estudei de tudo.

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PROCESSO · INCOMPETÊNCIA E MÁ-FÉ

Quando a incompetência encontra a má-fé

Sobre uma combinação especialmente odiosa para o Direito e para as instituições

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Bastidores

Talvez seja necessário explicar por que aqueles autos me afetaram de maneira tão profunda.

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INTELIGÊNCIA · PODER E JUSTIÇA

Saruman e a transformação da inteligência em tirania

A inteligência sem humildade e a fabricação racional da injustiça

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Bastidores

Ao escrever sobre Saruman e sobre a corrupção de uma inteligência que deixa de reconstruir o mundo para pretender substituí-lo, tornou-se inevitável pensar nas palantíri.

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DIREITO · PODER E CULPA

Frollo e a fabricação moral da culpa alheia

Da recusa em reconstruir o fenômeno à perversão da decisão jurídica

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Bastidores

Desde a infância, quando assistia às animações da Disney, sempre elegi Frollo como meu vilão preferido.

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LINGUAGEM · NORMALIDADE E DIGNIDADE

Deus me livre ser normal

A violência silenciosa da norma, os preconceitos escondidos na linguagem e o direito de existir sem pedir homologação à maioria

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A palavra “normal” nunca chegou até mim como uma simples palavra. Para muitas pessoas, ela talvez evoque apenas rotina, estabilidade, previsibilidade ou ausência de acontecimentos extraordinários. Para mim, porém, ela sempre carregou a memória de um julgamento.

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PRECONCEITO · JULGAMENTO E RECONSTRUÇÃO

A tirania da primeira impressão

Entre o rótulo e a sentença: os efeitos pessoais, jurídicos e metodológicos do preconceito

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Bastidores

Na semana anterior, fiz publicar este fragmento em rede social, enquanto trabalhava durante a madrugada, convergente com o tema versado no texto.

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RFA · JUSTIÇA E CONCLUSÃO

A Justiça Não Vem Antes da Conclusão

A reconstrução do fenômeno jurídico como caminho entre os fragmentos do caso e a necessidade do justo

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ADVOCACIA · ESTRATÉGIA E ANTI-HERÓI

Thranduil e a advocacia do anti-herói

A figura do anti-herói como expressão da advocacia estratégica

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Há uma dimensão da minha atividade profissional que dificilmente aparece nos textos, nas peças, nos pareceres ou mesmo nas vitórias.

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ADVOCACIA · EXPERIÊNCIA E RFA

A advocacia como transformação do sofrimento em forma

A passagem da ferida privada à razão juridicamente articulada

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Bastidores

Há textos que nascem de uma observação profissional e apenas depois revelam que já estavam sendo escritos, silenciosamente, pela própria vida. A ideia da advocacia como transformação do sofrimento em forma pertence a essa categoria.

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TRADIÇÃO · CRÍTICA E RECONSTRUÇÃO

Os autores com quem penso

Tradição, crítica e reconstrução na formação de uma atividade intelectual

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MÉTODO · EXPERIÊNCIA E RFA

Reconstrução e desconfiguração

Davy Jones e a tirania do fragmento na Reconstrução Fenomenológica Aplicada

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Essa correspondência não é, em meu caso, apenas intelectual. A ideia de reconstrução nasceu também da necessidade de compreender como uma pessoa continua existindo depois de atravessar experiências que não apenas produzem sofrimento, mas ameaçam alterar a própria forma pela qual ela reconhece a si mesma, interpreta os outros e concebe o mundo. Falo de acontecimentos reais, prolongados e extremos, envolvendo violência, abandono, internações e sucessivas rupturas, diante dos quais não estava em questão simplesmente superar uma lembrança dolorosa, mas impedir que aquilo que me havia sido imposto se convertesse na configuração definitiva de quem eu seria.

Há, portanto, algo profundamente pessoal na recusa da tirania do fragmento. Não desenvolvi a reconstrução apenas como procedimento para examinar argumentos, provas ou fenômenos jurídicos. Antes mesmo de adquirir formulação metodológica, ela já correspondia a uma necessidade existencial: conservar a verdade integral do que aconteceu, sem atenuá-la, mas recusar que a violência recebida adquirisse autoridade para definir tudo aquilo que eu pensaria, produziria, amaria ou ainda poderia me tornar. A RFA não é uma transposição direta da minha história, mas dificilmente existiria na forma que possui se eu não tivesse precisado reconstruir, em mim mesmo, aquilo que experiências sucessivas haviam tentado desconfigurar.

ESTÉTICA · MOZART E RFA

Mozart, a forma e a necessidade

Liberdade, estrutura e conclusão na música de Mozart e na Reconstrução Fenomenológica Aplicada.

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MÉTODO · DÚVIDA E CONCLUSÃO

Nem toda dúvida é razoável

Entre a crítica legítima e a possibilidade abstrata.

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ESTÉTICA · MOZART, HEGEL E RFA

Mozart e a forma do belo

A complexidade que se torna habitável para a percepção sem deixar de ser complexidade.

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MÉTODO E FORMA · RFA

Simplicidade não é ausência de complexidade

A forma simples pode ser o resultado de uma organização extraordinariamente complexa.

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PROVA E PROCESSO · RFA

O adjetivo não substitui a demonstração

Quando a linguagem reforça uma conclusão sem ampliar suas razões.

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PROVA E PROCESSO · RFA

Nem toda informação é prova

A presença de um conteúdo no processo não determina, por si só, sua função probatória.

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PROVA E PROCESSO · RFA

Repetição não transforma afirmação em verdade

Nota sobre repetição documental, independência informacional e força probatória.

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DIREITO E MÉTODO · PRECEDENTES

Precedentes não substituem raciocínio

Nota sobre fundamentação, autoridade e construção da conclusão jurídica.

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Bastidores

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