A PAZ DE QUEM DESTRÓI A PAZ
O perdão, o amor cristão e a crueldade de procurar em Deus o descanso que se continua negando ao próximo.
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Notas
Textos breves destinados à formulação de problemas, distinções conceituais e premissas que poderão ser desenvolvidas em estudos mais extensos.
CONDENADO A UMA INTERNAÇÃO PERPÉTUA POR DANOS QUE NÃO CAUSEI
O drama de reconhecer, aos 32 anos e em plena lucidez, que uma internação psiquiátrica para o restante da vida passou a representar a possibilidade de encontrar a paz que onze anos de sofrimento impediram de experimentar; a crueldade de depender daqueles a quem atribuo os danos que me adoeceram e que agora se recusam a custear o tratamento necessário à minha recuperação.
Ler →O DEVER DE FAZER O MAL PARA PRODUZIR O BEM
Consequencialismo, responsabilidade institucional e a tentação de justificar violações presentes por benefícios futuros.
Ler →A DIALÉTICA DE HEGEL: A REALIDADE QUE SE NEGA PARA SE COMPREENDER
Da determinação imediata à totalidade concreta: o entendimento, a negatividade, a contradição, a suprassunção e a necessidade do desenvolvimento racional.
Ler →ENTRE NÓS, O MANICÔMIO
Os vínculos criados e desenvolvidos durante e após uma internação psiquiátrica
Ler →A ETERNIDADE NÃO TEM TEMPO PARA EXISTIR
O paradoxo de pensar o absoluto por categorias constituídas na temporalidade
Ler →O DIREITO DE NÃO TRANSFORMAR TODA DOR EM APRENDIZADO
Contra a pedagogia da crueldade, a glorificação do sofrimento e a perversidade de exigir gratidão daqueles que sobreviveram ao que jamais deveriam ter suportado.
Ler →DEUS ME LIVRE DA BONDADE DOS BONS
Anatomia da virtude usada como arma: quando família, religião, dinheiro, moral e reputação concedem ao carrasco o privilégio de continuar se considerando bom
Ler →A CONTRADIÇÃO QUE NÃO CONTRADIZ
Quando duas afirmações incompatíveis pertencem a níveis diferentes da realidade
Ler →O PROBLEMA DE ESTAR DO LADO CERTO DA HISTÓRIA
Por que invocar o futuro como juiz moral do presente pode ser filosoficamente perigoso
Ler →O HOMEM CONDENADO POR AQUILO QUE AINDA NÃO FEZ
Quando a previsão de risco começa a ocupar o lugar da responsabilidade pelo ato
Ler →Bastidores
Da previsão do risco à restrição de direitos: Constituição, processo, proteção de dados e direitos humanos.
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A SEGURANÇA DE NÃO SER MAIS NINGUÉM
Quando sobreviver passa a significar abandonar a posição de sujeito para ocupar permanentemente a posição de paciente
Ler →TALVEZ VOCÊ NUNCA TENHA ESCOLHIDO QUEM É
O paradoxo de uma identidade formada por condições anteriores à própria vontade
Ler →O DIA EM QUE NINGUÉM PERGUNTOU POR VOCÊ
Uma fenomenologia da irrelevância
Ler →A MEMÓRIA TAMBÉM INVENTA CONTINUIDADE
Memória, tempo e identidade entre reconstrução, narrativa, responsabilidade e ruptura
Ler →CAVALEIRO DA LUA E A FALÊNCIA DO SUJEITO UNITÁRIO
Quando corpo, memória, consciência e responsabilidade deixam de coincidir
Ler →A EXISTÊNCIA COMO DÍVIDA
Receber, responder, reparar e transmitir sem transformar a vida em contabilidade moral
Ler →IRMÃO URSO
Passado, presente e futuro, e uma dívida que não se paga
Ler →A NOSTALGIA DO PRESENTE — TEMPO, DISTALGIA E A EXPERIÊNCIA DE PERDER O QUE AINDA EXISTE
Uma investigação fenomenológica, filosófica, estética, psicológica, tecnológica e jurídica sobre a consciência da transitoriedade
Ler →DEZ CATEGORIAS FUNDAMENTAIS DO PENSAMENTO
Do ser ao dever: ontologia, fenomenologia, epistemologia, lógica, hermenêutica, metodologia, axiologia, ética, deontologia e metafísica
Ler →O DIREITO AO ESQUECIMENTO DE SI MESMO
Identidade, memória e liberdade de deixar de ser quem se foi
Ler →A RUÍNA DO CRITÉRIO
Da libertação do método à reconstrução da ordem mínima do conhecimento
Ler →O JALECO NÃO ABSOLVE
Sobre mentira, negligência, indiferença e o abandono daquilo que um dia se jurou proteger
Ler →Bastidores
Dogmática jurídica da mentira, da omissão, do desleixo e do abandono na relação médico-paciente.
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A FENOMENOLOGIA DA PROMESSA QUEBRADA
Confiança, expectativa, ruptura e reconstrução do vínculo humano
Ler →ATLÂNTIDA — O QUE RESTA QUANDO UM MUNDO DESAPARECE?
Metafísica, história, memória e fenomenologia da queda
Ler →DO LEVIATÃ AO BASILISCO
Direito, Reconstrução Fenomenológica Aplicada e a premissa clandestina: quando uma conclusão parece necessária porque esquecemos de reconstruir aquilo que a tornou possível
Ler →Bastidores
Dogmática jurídica do Basilisco: imputação, inteligência artificial e limites da conclusão automática.
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A ONTOLOGIA DO INTERVALO
Entre aquilo que deixou de ser e aquilo que ainda não é
Ler →O CIDADÃO PROVISÓRIO
Quando a existência depende de renovação, confirmação e reconhecimento permanentes
Ler →HEGEL CONTRA ROUSSEAU: A VONTADE UNIVERSAL NÃO É A SOMA DAS VONTADES INDIVIDUAIS
Da vontade geral à universalidade institucional
Ler →O SAGRADO
Sobre aquilo que o homem separa do mundo para impedir que o mundo o consuma
Ler →O BELO COMO FORMA DE CONHECIMENTO
Pode alguma coisa ser compreendida esteticamente antes de ser demonstrada racionalmente?
Ler →SETEMBRO SEM COR
A estética da prevenção e a realidade do abandono
Ler →Bastidores
Quando a prevenção deixa de ser campanha e se torna dever jurídico.
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QUANDO A EXCEÇÃO É MAIS VERDADEIRA QUE A REGRA
Sobre prudência, equidade, universalidade e o instante em que a justiça precisa ultrapassar a forma sem destruir o Direito
Ler →O MÉTODO COMO ÉTICA
Antes de julgar, aprender a ver: por que toda deformação metodológica é também uma forma de injustiça
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Da epistemologia normativa à responsabilidade jurídica de conhecer antes de decidir.
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O PARADOXO DO PRESENTE PERMANENTE
Quando tudo acontece agora, nada verdadeiramente acontece no presente
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A dogmática jurídica do presente permanente.
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A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO PRODUTORA DE CONFIANÇA
O Estado não apenas manda, proíbe ou autoriza: ele cria expectativas, organiza horizontes de comportamento e assume responsabilidade pelas razões que oferece ao cidadão
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A dogmática jurídica da confiança administrativa.
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Julgamento para tolos
Impeachment de ministros do Supremo: entre a possibilidade jurídica, a vulnerabilidade política e o esquecimento
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Investigação e julgamento de ministros do Supremo.
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O último território privado é o pensamento
Neurotecnologia, liberdade cognitiva e a fronteira em que o Direito terá de decidir se ainda existe alguma parte do homem que não pode ser alcançada pelo poder
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A dogmática jurídica do último território privado.
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Amor: a arquitetura científica do vínculo humano
Se chamamos de amor coisas biologicamente, psicologicamente e socialmente diferentes, compreender o fenômeno exige desmontar a palavra para descobrir o que, afinal, acontece quando alguém passa a fazer parte de nós.
Ler →O fim da presunção de autenticidade
Durante milênios perguntamos se uma afirmação era verdadeira; agora precisaremos perguntar primeiro se ela sequer foi feita
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A dogmática jurídica da autenticidade na era sintética.
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O tempo — aquilo que passa, aquilo que fica e aquilo que, talvez, nunca tenha existido
Uma arqueologia ontológica, fenomenológica, histórica, física, psicológica e civilizacional da mais familiar de todas as experiências e do mais obscuro de todos os problemas
Ler →Liberal até onde?
“Liberal na economia e conservador nos costumes”: a estranha liberdade cuja régua parece alcançar até onde termina o bolso
Ler →A síndrome do especialista
Quando a “complexidade” — ou algo bem aquém disso — vira álibi, o título substitui o conhecimento e o especialista precisa estudar para descobrir aquilo que, em sua própria especialidade, já deveria saber
Ler →Existe presente sem expectativa?
O instante que nunca está sozinho: consciência, duração, simultaneidade, memória, antecipação, desejo, irreversibilidade e as múltiplas teorias do agora
Ler →O direito de não usar inteligência artificial
Quando a ferramenta deixa de ser escolha e a recusa tecnológica passa a constituir uma forma de liberdade
Ler →O direito de continuar existindo
Quando permanecer no mundo deixa de ser um fato biológico e se converte na mais silenciosa, desigual e radical das exigências humanas
Ler →A morte da evidência
Quando tudo pode ser fabricado, até a verdade precisa provar que é verdadeira
Ler →O futuro pode ter direitos?
Como atribuir direitos a pessoas que ainda não existem e deveres a pessoas que jamais conhecerão seus titulares
Ler →O direito de permanecer analógico
Quando a modernização transforma competência tecnológica em requisito informal de cidadania
Ler →A representação que se dissolve
Mandatos coletivos, soberania popular e o problema de entregar a não eleitos uma parcela informal do poder de representar
Ler →Quanto da minha vida pode ser vendido?
O tempo, o trabalho e os limites jurídicos da disponibilidade da própria existência
Ler →A nova praça pública é propriedade privada
Algoritmos, soberania da atenção e o paradoxo democrático de entregar a empresas privadas a arquitetura material da esfera pública
Ler →A nova unidade do poder eleitoral é a atenção
Do dinheiro ao algoritmo: por uma teoria do abuso do poder informacional nas democracias contemporâneas
Ler →O fracasso como direito fundamental
Por que o fracasso não pode se transformar em sentença biográfica
Ler →A culpa de ninguém
Da responsabilidade pelo ato à responsabilidade pelo sistema: quando o Direito deixa de procurar quem errou e começa a perguntar quem tornou o erro provável
Ler →O interlocutor invisível
Inteligência artificial, contraditório e formação silenciosa da decisão jurídica
Ler →Quando tudo vira campanha
Intenção, aparência, linguagem e imputação na política convertida em comunicação permanente
Ler →O tamanho do direito
Entre a prolixidade, a preguiça institucional e o direito de dizer tudo aquilo que uma causa exige
Ler →A liberdade de renunciar à liberdade
O paradoxo da autonomia que, levada ao extremo, ameaça destruir a si mesma
Ler →Seja você mesmo — mas dentro do formulário
A fabricação administrada da singularidade: identidade, classificação, normalização, poder e liberdade
Ler →A petição que o juiz não pode ler
Prompt injection, linguagem oculta e a corrupção algorítmica do processo
Ler →A liderança que não entrega
Quando influência, engajamento e linguagem corporativa substituem finalidade, resultado e responsabilidade
Ler →Quando a Guarda quer ser Polícia
Poder, formação e o retrocesso institucional de Florianópolis
Ler →A Cultura do Feedback
O julgamento não solicitado, a pretensão de aperfeiçoar o outro e os limites da crítica apresentada como cuidado
Ler →Quando agradecer é declarar-se obrigado
Linguagem, dívida, reciprocidade e Direito: o que as palavras revelam antes que percebamos
Ler →Alguém precisa dizer: chega
Pseudociência, pseudotratamentos, ayahuasca, doença mental e o momento em que a liberdade de acreditar encontra o dever de não brincar com a vida dos outros
Ler →Quando a ira rompe a vontade
Entre o corpo que age e o sujeito que decide: uma investigação ontológica, epistemológica, neuropsíquica e jurídico-penal sobre os limites da responsabilidade humana
Ler →A soberania não termina no Estado
Da política internacional à autonomia humana: uma teoria das fronteiras legítimas
Ler →O excesso de explicação como forma de mentira
Quando muitas razões servem para esconder a única que importa
Ler →A violência travestida de amor
A farsa do amor enquanto instrumento discursivo da perversidade
Ler →O Pacto da Mediocridade
Quando uns fingem que ensinam, outros fingem que aprendem e todos fingem que isso é formação jurídica
Ler →Talvez o futuro do ensino jurídico tenha descoberto o papel
Da universidade ao Supremo Tribunal Federal: a progressiva substituição da formação pelo acesso, do pensamento pelo resumo e do jurista pelo operador de informações
Ler →O Direito realmente tem três dimensões?
Uma crítica ontológica, epistemológica e fenomenológica à teoria tridimensional de Miguel Reale
Ler →O óbvio transformado em novidade
A reengenharia constitucional, legal e regimental do recurso especial e a transformação de deveres elementares da boa advocacia em supostas descobertas processuais
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O curioso mercado brasileiro da novidade.
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Não era pra ser…
Frustração, providência, mérito e os mecanismos pelos quais a consciência transforma a derrota em necessidade para não precisar encará-la como derrota
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Em produção
Quanto maior a inteligência, maior a capacidade de errar com elegância
Racionalização, sofisticação argumentativa e o método como forma de contenção da própria inteligência
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Por que o método também precisa conter quem o criou.
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O amado é único ou é tornado único pelo amor?
Singularidade, desejo, valor e o problema de saber se amamos alguém porque ele é insubstituível — ou se ele se torna insubstituível porque o amamos
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A suspensão da própria RFA
Um método capaz de submeter seus próprios pressupostos ao procedimento que exige dos demais
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O crime perfeito seria um crime?
Fato, conhecimento, prova e reconhecimento institucional diante da hipótese de um acontecimento que jamais ingressa no mundo jurídico
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A nota “O crime perfeito seria um crime?” nasceu de uma pergunta filosófica, mas encontra uma interlocução particularmente interessante em O Criminalista — Romance da Advocacia e dos Crimes Perfeitos, de Vinícius Bittencourt.
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O mal sem rosto
Quando ninguém parece responsável, embora alguma coisa terrível tenha acontecido
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Em produção
A ontologia da sombra
Aquilo que existe sem subsistir: negatividade, dependência e presença derivada
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Em produção
A estética de uma teoria
Quando a forma deixa de ornamentar o pensamento e passa a manifestá-lo
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Em produção
Anakin Skywalker
Direito, responsabilidade e Reconstrução Fenomenológica Aplicada diante das escolhas que parecem inevitáveis apenas depois que já foram feitas
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Em produção
O momento de interromper alguém
Sobre o direito de falar, a dificuldade de escutar e a disputa quase invisível por quem ocupa o centro da conversa
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Em produção
A linha reta não é sempre o menor caminho
Sobre verdades que somente parecem universais porque esquecemos as condições que as tornam verdadeiras
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Em produção
O poder que não precisa mandar
Quando a vontade de quem obedece se torna o instrumento mais eficiente da vontade de quem domina
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Em produção
O passado de um futuro que não houve
Expectativa, imaginação e o paradoxo de recordar aquilo que nunca se realizou: o fenômeno da “distalgia”
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Em produção
A lei é sempre pessoal
A ilusão da impessoalidade, a justiça concreta e o ponto em que a abstração jurídica precisa reencontrar a pessoa
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A Loja fechada e o mundo lá fora
Quando o ritual termina, começa a única prova que realmente importa
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O fio de Ariadne
Pensar é avançar sem perder o caminho de volta
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A inteligência de fazer uma pergunta óbvia
Quando a melhor pergunta é justamente a que parecia desnecessária
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Aquilo que somente existe porque foi perdido
Sobre a potência ontológica da ausência e as coisas que só adquirem forma quando deixam de estar presentes
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O Navio de Teseu chega ao tribunal
Quando a identidade deixa de significar permanência e passa a significar a forma pela qual alguma coisa atravessa a própria transformação
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A inteligência pode produzir estupidez sofisticada
Quando a capacidade de raciocinar deixa de corrigir o erro e passa a servi-lo
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O presente que não existe
Entre o instante que desaparece, a consciência que o retém, a história que o reconstrói e o Direito que precisa transformar o tempo em decisão
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O direito no limite
Limite, derivada e integral como modelos para a reconstrução do fenômeno jurídico
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Por que matematizar o Direito fracassou — e por que a matemática ainda pode iluminar o método.
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Glasscheibe — a filosofia da distância transparente
Sobre a fronteira que ninguém vê
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Desde 10 de agosto de 2015, quando acontecimentos absolutamente reprováveis atravessaram praticamente todos os âmbitos da minha vida, restaram-me poucas alternativas verdadeiramente possíveis.
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Reconstrução Fenomenológica Aplicada
Da reconstrução de uma vida à reconstrução dos fenômenos: origem, método e emancipação
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O passado não aconteceu para chegar até nós
Contra a leitura retrospectiva da História e a ilusão de necessidade no tempo humano
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Minha relação com a História começou muito antes de eu possuir qualquer instrumento teórico para explicar por que ela me fascinava tanto.
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Thanos e a tirania da premissa
Quando uma experiência particular é convertida em verdade universal, a conclusão pode parecer necessária justamente porque tudo aquilo que poderia contrariá-la foi excluído do raciocínio
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A dignidade de dizer “não sei”
A dúvida como condição da reconstrução e a certeza antecipada como deformação do fenômeno
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Há um traço da minha personalidade que pode produzir uma impressão curiosa em quem convive comigo ou acompanha meu trabalho: eu estudei de tudo.
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Quando a incompetência encontra a má-fé
Sobre uma combinação especialmente odiosa para o Direito e para as instituições
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Talvez seja necessário explicar por que aqueles autos me afetaram de maneira tão profunda.
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Saruman e a transformação da inteligência em tirania
A inteligência sem humildade e a fabricação racional da injustiça
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Ao escrever sobre Saruman e sobre a corrupção de uma inteligência que deixa de reconstruir o mundo para pretender substituí-lo, tornou-se inevitável pensar nas palantíri.
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Frollo e a fabricação moral da culpa alheia
Da recusa em reconstruir o fenômeno à perversão da decisão jurídica
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Desde a infância, quando assistia às animações da Disney, sempre elegi Frollo como meu vilão preferido.
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Deus me livre ser normal
A violência silenciosa da norma, os preconceitos escondidos na linguagem e o direito de existir sem pedir homologação à maioria
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A palavra “normal” nunca chegou até mim como uma simples palavra. Para muitas pessoas, ela talvez evoque apenas rotina, estabilidade, previsibilidade ou ausência de acontecimentos extraordinários. Para mim, porém, ela sempre carregou a memória de um julgamento.
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A tirania da primeira impressão
Entre o rótulo e a sentença: os efeitos pessoais, jurídicos e metodológicos do preconceito
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Na semana anterior, fiz publicar este fragmento em rede social, enquanto trabalhava durante a madrugada, convergente com o tema versado no texto.
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A Justiça Não Vem Antes da Conclusão
A reconstrução do fenômeno jurídico como caminho entre os fragmentos do caso e a necessidade do justo
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Thranduil e a advocacia do anti-herói
A figura do anti-herói como expressão da advocacia estratégica
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Há uma dimensão da minha atividade profissional que dificilmente aparece nos textos, nas peças, nos pareceres ou mesmo nas vitórias.
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A advocacia como transformação do sofrimento em forma
A passagem da ferida privada à razão juridicamente articulada
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Há textos que nascem de uma observação profissional e apenas depois revelam que já estavam sendo escritos, silenciosamente, pela própria vida. A ideia da advocacia como transformação do sofrimento em forma pertence a essa categoria.
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Os autores com quem penso
Tradição, crítica e reconstrução na formação de uma atividade intelectual
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Reconstrução e desconfiguração
Davy Jones e a tirania do fragmento na Reconstrução Fenomenológica Aplicada
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Essa correspondência não é, em meu caso, apenas intelectual. A ideia de reconstrução nasceu também da necessidade de compreender como uma pessoa continua existindo depois de atravessar experiências que não apenas produzem sofrimento, mas ameaçam alterar a própria forma pela qual ela reconhece a si mesma, interpreta os outros e concebe o mundo. Falo de acontecimentos reais, prolongados e extremos, envolvendo violência, abandono, internações e sucessivas rupturas, diante dos quais não estava em questão simplesmente superar uma lembrança dolorosa, mas impedir que aquilo que me havia sido imposto se convertesse na configuração definitiva de quem eu seria.
Há, portanto, algo profundamente pessoal na recusa da tirania do fragmento. Não desenvolvi a reconstrução apenas como procedimento para examinar argumentos, provas ou fenômenos jurídicos. Antes mesmo de adquirir formulação metodológica, ela já correspondia a uma necessidade existencial: conservar a verdade integral do que aconteceu, sem atenuá-la, mas recusar que a violência recebida adquirisse autoridade para definir tudo aquilo que eu pensaria, produziria, amaria ou ainda poderia me tornar. A RFA não é uma transposição direta da minha história, mas dificilmente existiria na forma que possui se eu não tivesse precisado reconstruir, em mim mesmo, aquilo que experiências sucessivas haviam tentado desconfigurar.
Mozart, a forma e a necessidade
Liberdade, estrutura e conclusão na música de Mozart e na Reconstrução Fenomenológica Aplicada.
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Nem toda dúvida é razoável
Entre a crítica legítima e a possibilidade abstrata.
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Mozart e a forma do belo
A complexidade que se torna habitável para a percepção sem deixar de ser complexidade.
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Simplicidade não é ausência de complexidade
A forma simples pode ser o resultado de uma organização extraordinariamente complexa.
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O adjetivo não substitui a demonstração
Quando a linguagem reforça uma conclusão sem ampliar suas razões.
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Nem toda informação é prova
A presença de um conteúdo no processo não determina, por si só, sua função probatória.
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Repetição não transforma afirmação em verdade
Nota sobre repetição documental, independência informacional e força probatória.
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Precedentes não substituem raciocínio
Nota sobre fundamentação, autoridade e construção da conclusão jurídica.
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