NOTA · LINGUAGEM, NORMALIDADE E DIGNIDADE
Deus me livre ser normal
A violência silenciosa da norma, os preconceitos escondidos na linguagem e o direito de existir sem pedir homologação à maioria
Há palavras que chegam até nós já acusadas, porque sua violência é suficientemente explícita para despertar repulsa antes mesmo que se complete a frase. Existem outras, entretanto, que atravessam séculos, relações e ambientes sociais protegidas pela aparência da inocência, incorporadas à fala cotidiana de tal maneira que já não exigem reflexão de quem as pronuncia nem provocam estranhamento em quem as escuta. Entre estas últimas, poucas me incomodam tanto quanto a palavra “normal”. Pede-se uma Coca-Cola normal no restaurante, procura-se uma roupa de tamanho normal, descreve-se uma família como normal, deseja-se que uma criança tenha um desenvolvimento normal, afirma-se que determinada pessoa não parece normal e, sob a proteção de uma palavra aparentemente despretensiosa, organiza-se silenciosamente o mundo entre aqueles que correspondem ao modelo e aqueles que dele se afastam. O problema não está propriamente na Coca-Cola, evidentemente, nem na convenção comercial que distingue a bebida tradicional de suas versões sem açúcar. O problema começa quando a mesma estrutura linguística utilizada para diferenciar produtos é aplicada aos seres humanos, às famílias, aos corpos, às inteligências, às orientações sexuais, às formas de amar, aos modos de pensar e às maneiras de existir. Nesse momento, “normal” deixa de ser uma indicação prática e passa a exercer uma função normativa: não informa apenas o que ocorre com maior frequência, mas insinua aquilo que deveria ocorrer; não descreve apenas uma maioria estatística, mas transforma essa maioria em modelo de legitimidade.
Normal é aquilo que está conforme a norma, mas a pergunta que raramente se faz é precisamente a mais importante: conforme qual norma? Quando se fala de relações humanas, quase nunca se trata de uma norma natural, universal, necessária ou racionalmente demonstrada. Trata-se, em geral, de uma norma social, construída historicamente por grupos que tiveram poder suficiente para converter seus hábitos em padrões, suas preferências em virtudes, suas características em medidas e seus desconfortos em proibições. O sujeito considerado normal costuma ser aquele que nasceu no corpo esperado, desenvolveu-se segundo os ritmos reconhecidos, aprendeu da maneira prevista, constituiu a família aprovada, amou a pessoa autorizada, manifestou apenas os sentimentos socialmente toleráveis, trabalhou segundo os critérios valorizados e sofreu sem perturbar demasiadamente os demais. Tudo o que se afasta desse itinerário é apresentado como desvio, anomalia, excentricidade, desajuste, transtorno ou ameaça. A palavra normal, portanto, não permanece no campo da constatação; ela ingressa no campo do julgamento, porque estabelece um centro a partir do qual todas as diferenças serão medidas e hierarquizadas. Quem ocupa o centro não precisa explicar por que existe. Quem está fora dele, ao contrário, recebe a incumbência permanente de justificar a própria presença.
Não se trata de “mimimi”, expressão que, aliás, frequentemente serve para impedir que pessoas feridas possam sequer nomear a violência que sofreram. Chamar uma crítica de exagero não responde ao seu conteúdo; apenas procura desqualificar antecipadamente aquele que a formula. A linguagem não é um conjunto inofensivo de sons, mas uma estrutura por meio da qual reconhecemos, classificamos, aproximamos, afastamos, protegemos ou perseguimos pessoas. Palavras não produzem sozinhas toda a realidade, mas participam ativamente da sua organização. Antes que alguém seja excluído por uma instituição, agredido na rua, abandonado pela família ou tratado como inferior pelo Estado, já houve quase sempre um vocabulário que tornou essa violência imaginável, comunicável e, finalmente, tolerável. Primeiro se cria a diferença entre o normal e o anormal; depois se atribui ao anormal uma natureza defeituosa; em seguida, considera-se razoável corrigi-lo, contê-lo, escondê-lo ou expulsá-lo. A violência material raramente nasce sem uma preparação simbólica. A palavra não é o último estágio do preconceito. Muitas vezes, ela é o primeiro.
Essa percepção torna-se ainda mais evidente quando examinamos outros termos que permanecem na fala cotidiana sem que se pense na carga histórica que transportam. Ainda se diz “judiar” para indicar o ato de maltratar ou fazer sofrer, esquecendo-se de que a própria formação da palavra aproxima uma identidade judaica da ideia de crueldade ou tormento. Um povo perseguido durante séculos, submetido a expulsões, humilhações, massacres e tentativas de extermínio, acaba transformado, pela linguagem, em verbo associado à produção de sofrimento. Pronuncia-se a palavra sem intenção antissemita, é verdade, mas a ausência de intenção não apaga a estrutura que o hábito conserva. Também se continua a empregar “homossexualismo”, como se a orientação sexual pertencesse ao antigo vocabulário das patologias; fala-se em “opção sexual”, como se alguém tivesse comparecido diante de um catálogo e escolhido racionalmente o objeto de seu afeto; utilizam-se palavras relacionadas à deficiência, à doença ou à saúde mental como insultos, convertendo condições humanas complexas em instrumentos de inferiorização. Em outros casos, associa-se o negro ao negativo, ao suspeito, ao clandestino ou ao indesejável, não necessariamente porque cada palavra tenha surgido de uma intenção racista historicamente comprovável, mas porque o conjunto dessas metáforas continua distribuindo luz e sombra segundo hierarquias que não são apenas cromáticas. Não é preciso inventar etimologias para reconhecer preconceitos. A verdade é suficientemente grave e dispensa lendas convenientes.
Há, nessa discussão, uma diferença fundamental entre intenção e repercussão. Uma pessoa pode pronunciar determinada palavra sem qualquer desejo consciente de ofender, e isso deve ser considerado para que não se substitua o diálogo por julgamentos automáticos. Entretanto, reconhecer a ausência de intenção não significa declarar inexistente o efeito. Grande parte dos preconceitos mais resistentes não é reproduzida por pessoas que acordam decididas a praticar discriminação, mas por sujeitos que repetem classificações, piadas, expressões e pressupostos recebidos de uma cultura que jamais examinaram criticamente. A naturalização é precisamente o mecanismo que permite ao preconceito sobreviver sem precisar apresentar-se como preconceito. Quando alguém diz que deseja apenas falar “como sempre se falou”, talvez não perceba que esse “sempre” contém séculos de poder, exclusão e silenciamento. As palavras que herdamos não são moralmente imputáveis a nós apenas por terem sido herdadas, mas tornam-se nossa responsabilidade a partir do momento em que compreendemos o que fazem e, ainda assim, escolhemos reproduzi-las sem necessidade.
A palavra normal possui, nesse cenário, uma capacidade singular de violência porque transforma contingências históricas em exigências ontológicas. Aquilo que é apenas comum passa a ser apresentado como correto; aquilo que é majoritário torna-se saudável; aquilo que é socialmente aprovado passa a ser natural; e tudo o que não corresponde ao padrão é percebido como deficiência de realidade. Essa operação é intelectualmente insustentável. O fato de uma característica ser frequente não a transforma em virtude, assim como a raridade de outra característica não a converte em defeito. A maioria das pessoas não compõe como Mozart, não pensa como Leibniz, não escreve como Fernando Pessoa e não enxerga estruturas jurídicas como Pontes de Miranda, mas ninguém concluiria seriamente que a genialidade constitui uma anormalidade que deva ser corrigida apenas porque se encontra estatisticamente distante da média. A média pode servir a determinados cálculos, levantamentos ou políticas públicas; não pode servir como tribunal metafísico diante do qual cada existência deva requerer autorização.
Também no Direito a ideia irrefletida de normalidade é extremamente perigosa. O Direito trabalha com normas, mas não deveria trabalhar para a normalização das pessoas. A norma jurídica legítima não existe para fabricar seres humanos idênticos, impor afetos uniformes ou selecionar quais modos de vida merecem proteção. Ela existe, entre outras finalidades, para assegurar que pessoas profundamente diferentes possam coexistir sem que a maioria converta sua força numérica em licença para esmagar a minoria. A Constituição não protege apenas quem corresponde ao padrão dominante, porque, se assim fosse, não seria propriamente necessária: os socialmente fortes já contam com os costumes, as instituições, as expectativas e a aprovação coletiva a seu favor. Os direitos fundamentais revelam sua importância justamente quando protegem aquele que incomoda, diverge, desobedece ao modelo, ama fora do roteiro, pensa por estruturas incomuns, vive com um diagnóstico, carrega marcas que os demais não compreendem ou simplesmente se recusa a fingir uma normalidade que nunca lhe pertenceu.
A minha advocacia nada tem a ver com o normal. Nunca me interessou reproduzir a resposta média, repetir a interpretação mais confortável ou seguir automaticamente o caminho que todos já percorrem. O trabalho jurídico que desenvolvo nasce, com frequência, da percepção de que a aparência de normalidade do processo esconde uma desconfiguração do fenômeno. Um caso pode parecer rotineiro até que suas premissas sejam reconstruídas; uma decisão pode aparentar coerência enquanto omite precisamente o elemento que modificaria sua conclusão; uma jurisprudência pode parecer consolidada porque sucessivos intérpretes repetiram uns aos outros sem retornar à origem do problema. O método não existe para normalizar o objeto, mas para reconstruí-lo, recuperando as relações que foram fragmentadas, os elementos que foram ocultados e as consequências que não foram adequadamente extraídas. A Reconstrução Fenomenológica Aplicada não pergunta se determinada interpretação é normal, usual ou confortável. Pergunta se ela é verdadeira diante do fenômeno reconstruído, se decorre das premissas estabelecidas e se resiste a uma análise integral de sua estrutura.
O normal também nada tem a ver com o meu trabalho intelectual, porque nunca compreendi o pensamento como um exercício de adaptação. Pensar não é descobrir qual conclusão será mais facilmente aceita e organizar argumentos para agradar a quem já concordava conosco. Pensar é submeter o próprio objeto a uma investigação suficientemente rigorosa para que ele possa aparecer além dos hábitos que o encobrem. Muitas vezes, aquilo que todos tratam como evidente é apenas uma premissa nunca examinada; aquilo que se apresenta como consenso é apenas uma repetição coletiva; aquilo que recebe o nome de bom senso é o preconceito que conseguiu envelhecer sem ser interrogado. A inteligência não tem por dever confirmar a normalidade, mas atravessá-la. Não para produzir extravagâncias artificiais, nem para cultivar a diferença como ornamentação narcísica, mas para impedir que a familiaridade seja confundida com a verdade.
E o normal, definitivamente, nada tem a ver comigo. Não porque eu deseje construir uma identidade baseada na excepcionalidade vazia, nem porque imagine que toda diferença seja automaticamente superior, mas porque a minha existência jamais coube nos percursos previamente autorizados. Minha história, minha formação, minha forma de compreender o Direito, minha maneira de trabalhar, os vínculos que construí, as violências que atravessei, os lugares dos quais precisei retornar e a obra que pretendo deixar não poderiam ser adequadamente descritos por uma palavra que sugere conformidade. Houve épocas em que ser normal me foi apresentado como condição para ser amado, respeitado, ouvido ou mantido em segurança. Era necessário sentir de maneira normal, desejar de maneira normal, sofrer sem excessos, recuperar-me no prazo esperado, amar segundo a forma aprovada, silenciar aquilo que perturbava a narrativa dos outros e aceitar que a paz familiar dependia da amputação das partes de mim que não correspondiam ao modelo. Recusar essa normalização não foi um capricho. Foi uma condição de sobrevivência.
Por isso, quando digo “Deus me livre ser normal”, não estou glorificando o sofrimento, desprezando a vida cotidiana ou reivindicando uma superioridade extravagante. Estou recusando a ideia de que a legitimidade de uma existência dependa de sua semelhança com a maioria. Estou afirmando que ninguém deveria precisar reduzir a inteligência, esconder o afeto, suavizar a memória, negar o diagnóstico, alterar o corpo, adaptar a vocação ou falsificar a própria história para receber o reconhecimento elementar de que pertence à humanidade. Estou dizendo que a diferença não é uma falha de fabricação, que a singularidade não é um processo pendente de regularização e que a dignidade não pode ser concedida somente depois que uma pessoa demonstra capacidade suficiente para imitar aqueles que a julgam.
Talvez devêssemos reservar a palavra normal para os produtos, os procedimentos técnicos, os padrões matemáticos e as situações em que ela efetivamente desempenha uma função descritiva delimitada. Quando o assunto for uma Coca-Cola, é possível compreender a convenção, embora “tradicional” seja mais preciso. Quando o assunto for um ser humano, porém, a cautela deveria ser outra. Pessoas não são versões regulares ou alternativas de um mesmo produto. Não existe uma fórmula originária da humanidade da qual algumas vidas seriam derivações imperfeitas, reduzidas, defeituosas ou experimentais. Existem seres humanos distintos, cada qual atravessado por uma composição irrepetível de corpo, consciência, memória, desejo, sofrimento, inteligência, fé, circunstância e projeto.
A linguagem não se transforma por decreto, e seria igualmente autoritário imaginar que qualquer divergência vocabular deva ser punida como crime moral. O caminho mais sério é a consciência, não a polícia das palavras; é a responsabilidade, não a humilhação pública; é a capacidade de aprender, não a criação de novas formas de exclusão em nome da inclusão. Contudo, consciência verdadeira implica consequência. Depois de percebermos que determinada palavra reduz, fere ou conserva uma estrutura discriminatória, a insistência em utilizá-la deixa de ser espontaneidade e começa a tornar-se escolha. Mudar o vocabulário não resolverá sozinho o preconceito, mas recusar qualquer mudança linguística certamente ajuda a preservá-lo. As palavras não são tudo, porém também não são nada.
Deus me livre ser normal. Deus me livre medir minha vida pela régua daqueles que nunca precisaram reconstruir a própria existência. Deus me livre trocar a verdade pela aceitação, a singularidade pela conveniência, a inteligência pela repetição e a vocação pela conformidade. Não quero uma advocacia normal, porque o processo normaliza com facilidade aquilo que deveria escandalizar. Não quero um método normal, porque o pensamento médio frequentemente se satisfaz com fragmentos e chama sua própria insuficiência de prudência. Não quero uma obra normal, porque não trabalho para aumentar o volume do que já foi dito, mas para formular aquilo que somente se torna visível quando o fenômeno é integralmente reconstruído. E não desejo uma vida normal, porque já conheço o preço exigido daqueles que tentam ingressar numa normalidade concebida para excluí-los. Prefiro a existência verdadeira, ainda que difícil; o pensamento próprio, ainda que incômodo; a diferença consciente, ainda que solitária. Entre ser normal e ser inteiro, escolho, sem qualquer hesitação, ser inteiro.
Bastidores
A palavra “normal” nunca chegou até mim como uma simples palavra. Para muitas pessoas, ela talvez evoque apenas rotina, estabilidade, previsibilidade ou ausência de acontecimentos extraordinários. Para mim, porém, ela sempre carregou a memória de um julgamento. Durante uma parte significativa da minha vida, o normal foi apresentado como o território ao qual eu deveria retornar para merecer afeto, segurança e reconhecimento. Ser normal significava não sentir com tanta intensidade, não pensar de maneira tão diferente, não falar sobre determinadas violências, não amar quem eu amava, não reagir ao sofrimento de uma forma que constrangesse os outros e, sobretudo, não expor aquilo que a família, as instituições e a sociedade preferiam manter oculto. A normalidade que me ofereceram nunca foi uma casa. Era uma sala de interrogatório na qual eu deveria provar, repetidamente, que já havia aprendido a ser menos eu.
Meu passado não pode ser narrado como um simples afastamento temporário de um padrão saudável. Houve violências, internações, tentativas de destruição, rupturas, períodos de absoluto esgotamento e experiências que alteraram definitivamente a maneira como vejo as pessoas, as instituições e a própria ideia de realidade. Muitas vezes, aqueles que deveriam me proteger preocuparam-se mais em restaurar a aparência de normalidade do que em compreender o fenômeno que estava diante deles. Não importava reconstruir o que havia acontecido, identificar responsabilidades, acolher a dor ou impedir que as agressões se repetissem. Importava que eu voltasse a parecer normal, porque uma vítima silenciosa preserva melhor a reputação do ambiente que a produziu. A normalidade, nesses momentos, não funcionou como sinônimo de saúde. Funcionou como técnica de apagamento.
Também conheci a violência de ser tratado como excessivo sempre que minha realidade ultrapassava a capacidade de compreensão dos outros. Minha memória era excessiva, minha dor era excessiva, minha inteligência era excessiva, minha forma de trabalhar era excessiva, minha necessidade de encontrar sentido era excessiva e minha recusa em aceitar versões simplificadas era igualmente excessiva. Aquilo que não podia ser negado era frequentemente convertido em desmedida pessoal. Em vez de se perguntar se os acontecimentos haviam sido realmente graves, perguntava-se por que eu não conseguia reagir de maneira mais normal. Em vez de reconstruir o que havia provocado determinada ruptura, avaliava-se apenas se minha reação correspondia ao comportamento esperado. Era uma inversão cruel: o absurdo permanecia sem julgamento, enquanto a pessoa atingida por ele era submetida ao exame da normalidade.
Talvez por isso a reconstrução tenha se tornado tão central em tudo o que faço. Eu precisei reconstruir minha história para não permanecer prisioneiro das versões produzidas por aqueles que tinham interesse em fragmentá-la. Precisei compreender que muitas coisas apresentadas como defeitos meus eram respostas a acontecimentos reais; que determinadas rupturas não surgiram espontaneamente dentro de mim; que o sofrimento não era prova de inferioridade, mas consequência de experiências que não poderiam ter sido atravessadas sem deixar marcas. A Reconstrução Fenomenológica Aplicada não nasceu apenas de uma curiosidade abstrata. Ela corresponde, em alguma medida, ao movimento mais profundo da minha própria existência: reunir os elementos dispersos, restabelecer as relações apagadas, retirar o fenômeno das narrativas que o deformaram e permitir que a conclusão decorra da totalidade reconstruída, não do fragmento escolhido por quem detém maior poder.
Isso também explica por que minha advocacia não poderia ser normal. Eu conheço pessoalmente o que acontece quando uma instituição aceita a versão mais simples, a interpretação mais confortável e a aparência mais socialmente conveniente. Sei o que significa ter uma realidade complexa reduzida a um rótulo, uma reação examinada sem sua causa, um comportamento separado da violência que o antecedeu e uma história inteira substituída por uma classificação. Quando examino um processo, não consigo tratar essa operação como um erro pequeno. A fragmentação pode destruir uma vida enquanto preserva, nos autos, uma aparência impecável de regularidade. Talvez por isso eu procure reconstruir cada caso até que a conclusão já não dependa da simpatia, do hábito ou do preconceito de quem decide. Minha técnica jurídica nasce também dessa recusa íntima: ninguém deveria perder sua dignidade, sua liberdade ou seu direito porque os outros preferiram uma narrativa normal a uma realidade verdadeira.
Durante muito tempo, ouvi, expressa ou implicitamente, que eu seria mais fácil de amar se fosse diferente. Mais fácil de conviver se falasse menos. Mais fácil de aceitar se minha orientação sexual pudesse ser tratada como detalhe removível. Mais fácil de proteger se meu sofrimento não exigisse que ninguém reconhecesse responsabilidades. Mais fácil de compreender se minha inteligência se apresentasse de maneira menos desconcertante. Mais fácil de integrar se eu aceitasse os lugares previamente reservados para mim. Em todos esses casos, “normal” não significava saudável, bom ou pacífico. Significava conveniente para os outros. O preço da normalidade seria a minha própria redução.
Hoje, já não tenho qualquer desejo de pagar esse preço. Não quero que minha história pareça normal, porque ela não foi. Não quero que minha reação às coisas seja medida segundo a sensibilidade de quem não as viveu. Não quero que meus afetos sejam aceitos apenas quando apresentados de maneira suficientemente discreta para não perturbar aqueles que se consideram proprietários da moral. Não quero reduzir meu pensamento para que minha inteligência pareça mais cordial, nem abandonar a profundidade para que meu trabalho se torne mais facilmente consumível. Também não desejo transformar minhas cicatrizes em espetáculo ou construir uma identidade inteiramente fundada naquilo que sofri. Quero apenas conservar o direito de ser inteiro, inclusive onde minha inteireza não corresponde às proporções que os outros consideram confortáveis.
Por isso, “Deus me livre ser normal” não é uma frase de efeito acrescentada ao texto para provocar o leitor. É uma oração profundamente séria. Peço a Deus que me livre da normalidade quando ela significar covardia compartilhada, preconceito naturalizado, violência protegida por costumes, pensamento substituído por repetição ou paz obtida pelo silenciamento dos feridos. Peço que me livre de desejar tanto a aprovação alheia a ponto de abandonar aquilo que reconheço como verdadeiro. Peço que me preserve da tentação de me tornar aceitável mediante a amputação de tudo o que em mim não corresponde ao padrão. Depois de tudo o que precisei reconstruir, seria uma forma final de violência entregar voluntariamente aos outros as partes de mim que sobreviveram.
Não sou normal, minha história não é normal, minha advocacia não é normal e meu método também não é. Ainda bem. O que sou não resultou da obediência a um modelo, mas de uma reconstrução feita contra forças que, em diferentes momentos, teriam preferido meu desaparecimento, meu silêncio ou minha desconfiguração. Eu não atravessei tudo isso para terminar convertido numa versão socialmente palatável de mim mesmo. Atravessei para existir com verdade. Entre a normalidade que me pediram e a inteireza que conquistei, já fiz minha escolha.
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