Contencioso Estratégico
Atuação em demandas que exigem análise aprofundada, definição de estratégia e construção argumentativa rigorosa.
Ricardo Bortolotto Martinello
Jurista • Advogado • Parecerista • Escritor
Ricardo Bortolotto Martinello, também identificado profissionalmente como Ricardo Martinello, é advogado em Florianópolis, jurista, parecerista e escritor, com atuação orientada pela análise estrutural dos problemas jurídicos e pela construção rigorosa de soluções fundadas nos fatos, nas normas e nas relações que entre eles se estabelecem.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e pós-graduado em Direito Eleitoral, em formação realizada presencialmente no IDP em Brasília/DF, construiu sua trajetória profissional em diferentes espaços do sistema de justiça, reunindo experiência tanto na advocacia quanto no Poder Judiciário, nos mais diversos ramos do Direito. Sua atuação concentra-se especialmente em questões que exigem investigação aprofundada, reconstrução de fatos e premissas, interpretação normativa criteriosa e elaboração de estratégias individualizadas.
Seu trabalho parte da compreensão de que cada problema jurídico possui estrutura própria e não pode ser adequadamente resolvido pela simples reprodução de fórmulas, precedentes ou soluções concebidas para situações distintas. Antes da conclusão, há um percurso necessário: compreender o fenômeno submetido à análise, delimitar com precisão aquilo que efetivamente está em discussão, identificar as premissas relevantes e reconstruir as relações entre fatos, provas e normas aplicáveis.
Na advocacia e na atividade parecerista, essa concepção traduz-se em análise integral dos casos, formulação rigorosa dos argumentos e atenção permanente à coerência entre premissas e conclusões. A estratégia jurídica é concebida a partir das particularidades de cada situação concreta, com o objetivo de construir soluções tecnicamente fundamentadas, logicamente consistentes e juridicamente justificáveis.
Mais do que administrar processos ou reproduzir respostas previamente estabelecidas, seu trabalho busca compreender problemas em sua integralidade e reconstruir, a partir de seus próprios elementos, o percurso que conduz à solução jurídica adequada.
O Direito, nessa perspectiva, não começa pela resposta: começa pela compreensão do problema fenomenológico e termina na conclusão, cujas premissas tornam-na necessária, viabilizando a efetivação da justiça concreta.
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Atuação
Problemas jurídicos complexos exigem reconstrução, estratégia e precisão.
A atuação é desenvolvida de forma individualizada, a partir da compreensão integral do problema jurídico, da reconstrução dos fatos relevantes e da identificação das premissas que efetivamente condicionam a solução do caso.
O trabalho concentra-se especialmente em questões que exigem análise aprofundada, formulação estratégica, pesquisa jurídica rigorosa e construção argumentativa consistente, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.
Cada caso é tratado a partir de sua própria estrutura, sem soluções padronizadas, com atenção à coerência entre fatos, provas, normas, precedentes e conclusão.
Áreas do Direito
Atuação jurídica transversal
Minha atuação não se limita a um ramo isolado: abrange todos os campos do Direito que se revelem necessários à compreensão e à solução do caso concreto. Problemas reais raramente respeitam as divisões acadêmicas entre especialidades. Uma mesma situação pode envolver, simultaneamente, questões constitucionais, civis, administrativas, empresariais, penais, eleitorais, processuais ou pertencentes a outros ramos.
Essa amplitude permite associar normas, institutos e perspectivas de áreas distintas, reconstruindo o problema em sua integralidade. Para o cliente, a vantagem está justamente nessa visão integrada: relações que uma leitura restrita a uma única especialidade poderia não revelar tornam-se visíveis quando o caso é examinado a partir de toda a estrutura jurídica que o condiciona.
A pós-graduação em Direito Eleitoral representa uma formação adicional e aprofundada, não uma delimitação exclusiva da atividade profissional. A ela se somam 17 anos de experiência no sistema de justiça, percurso que amplia o repertório prático, catalisa a capacidade de relacionar diferentes ramos do Direito e fortalece a construção de conclusões adequadas às particularidades de cada situação.
Consultoria e Pareceres
Exame de questões jurídicas complexas, com reconstrução das premissas relevantes e formulação de conclusões fundamentadas.
Atuação Extrajudicial
Prevenção e solução de conflitos, negociações, análise de riscos e estruturação de alternativas jurídicas.
Análise de Casos Complexos
Revisão integral de processos, identificação de falhas, inconsistências, lacunas argumentativas e possibilidades jurídicas ainda não exploradas.
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Publicações
Direito, filosofia política e investigações sobre método.
ENSAIOS
Obras longas e investigações em desenvolvimento.ENSAIO · FILOSOFIA
Distalgia
Ontologia e epistemologia da saudade daquilo que nunca existiu
Ensaio sobre a presença afetiva do irreal, a memória do possível e a experiência de um passado que jamais aconteceu.
Ler publicação →ENSAIO · FILOSOFIA POLÍTICA
Ensaio sobre Jean-Jacques Rousseau
Do homem natural à comunidade política: reconstrução do sistema político rousseauniano
Uma investigação sobre a unidade do pensamento político de Rousseau, examinando o Contrato Social a partir de suas premissas antropológicas, educacionais e institucionais.
Ler publicação →NOTAS
Reflexões breves sobre Direito, filosofia, política, método e sistema de justiça.O Pacto da Mediocridade
Quando uns fingem que ensinam, outros fingem que aprendem e todos fingem que isso é formação jurídica
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RFA
Reconstrução Fenomenológica Aplicada: do fenômeno à premissa; da premissa à conclusão necessária.
A Reconstrução Fenomenológica Aplicada (RFA) é uma proposta metodológica voltada à compreensão rigorosa de fenômenos jurídicos e das humanidades. Parte da reconstrução dos fatos, conceitos e premissas relevantes para alcançar, por meio de análise estrutural, uma conclusão necessária, racionalmente justificável e orientada à realização da justiça concreta.
Compreenda06
Como funciona o atendimento
Clareza desde o primeiro contato, com compreensão do problema antes da definição do trabalho.
Primeiro contato
O atendimento começa com uma apresentação breve da situação e das principais questões que motivaram a procura pelo escritório.
Compreensão inicial
São identificados o objeto do problema, seu contexto, eventual urgência e os documentos necessários para uma análise adequada.
Delimitação do trabalho
Após a compreensão inicial, são definidos a natureza do serviço, seu escopo, as condições de contratação e a forma de desenvolvimento do trabalho.
Estratégia e acompanhamento
Uma vez estabelecida a relação profissional, o caso é conduzido de forma individualizada, com análise rigorosa, definição estratégica e comunicação transparente.
INICIE UMA CONVERSA
Seu próximo passo pode começar com uma conversa.
Conte brevemente sua situação. A partir desse primeiro contato, será possível compreender o caso e definir a forma mais adequada de atendimento.