Nem toda dúvida é razoável

A dúvida exerce função indispensável no controle do raciocínio. Ela interrompe a aceitação automática de uma narrativa, obriga o intérprete a examinar suas premissas e impede que uma conclusão seja tratada como necessária antes de demonstrado o caminho que conduz até ela.

Mas a simples possibilidade de formular uma dúvida não torna essa dúvida razoável.

Para praticamente qualquer afirmação é possível imaginar uma explicação alternativa. Um documento pode ter sido falsificado; uma testemunha pode ter combinado sua versão; uma coincidência pode esconder uma causa ainda desconhecida; um acontecimento pode ter ocorrido de maneira inteiramente diferente da indicada pelos elementos disponíveis. Enquanto construções abstratas, todas essas possibilidades podem ser enunciadas.

Se a conclusão somente pudesse ser aceita depois da eliminação de tudo o que é imaginável, nenhuma conclusão seria possível. A imaginação não possui um limite interno capaz de ser alcançado pela prova. Sempre será possível acrescentar uma nova hipótese, ainda mais remota, àquelas que já foram examinadas.

Por isso, a exigência racional não consiste em afastar todas as possibilidades concebíveis. Consiste em enfrentar as hipóteses alternativas que encontrem apoio efetivo no fenômeno reconstruído.

Essa distinção separa a crítica legítima da possibilidade abstrata. A crítica legítima identifica uma premissa vulnerável, um elemento incompatível, uma lacuna relevante ou uma relação causal que os dados permitem sustentar. A possibilidade abstrata apenas afirma que algo diferente poderia ter acontecido, sem indicar por que essa alternativa merece ingressar no campo das hipóteses efetivamente consideradas.

Uma dúvida torna-se racionalmente relevante quando possui alguma ancoragem. Pode decorrer de contradições entre fontes independentes, de descontinuidade na cadeia documental, da ausência de um elemento que normalmente deveria estar presente, de comportamento incompatível com a narrativa proposta ou da existência de explicação concorrente capaz de organizar os mesmos fatos com igual ou maior adequação.

Não é necessário que a hipótese alternativa já esteja demonstrada para que produza dúvida. Se estivesse demonstrada, deixaria de funcionar apenas como dúvida e passaria a disputar diretamente a conclusão. Mas é necessário que possua razões identificáveis: elementos a partir dos quais sua relevância possa ser reconstruída e discutida.

A razoabilidade, portanto, não é uma qualidade psicológica da hesitação. Não depende da intensidade subjetiva com que alguém declara não estar convencido. Tampouco resulta do simples emprego de expressões como “pode ser”, “não se pode excluir” ou “é possível que”. Essas fórmulas descrevem abertura lógica, mas ainda não demonstram pertinência concreta.

Na Reconstrução Fenomenológica Aplicada, a dúvida deve ser submetida ao mesmo controle imposto à afirmação. É preciso perguntar de quais premissas ela depende, quais elementos a sustentam, que relação mantém com o fenômeno e o que mudaria na conclusão caso fosse admitida.

Esse último ponto é decisivo. Algumas incertezas existem, mas não alcançam as premissas determinantes do raciocínio. Podem alterar detalhes periféricos sem modificar a estrutura que autoriza a conclusão. Outras, embora incidam sobre um único elemento, atingem precisamente a premissa da qual todo o restante depende. A importância da dúvida não se mede por sua extensão narrativa, mas por sua posição estrutural.

Uma hipótese também não se torna razoável apenas porque é favorável a uma das partes. No processo, o dever de proteger direitos e evitar conclusões indevidas exige abertura genuína à dúvida; não exige, porém, que toda conjectura receba a mesma força das hipóteses sustentadas pelo acervo. Garantia contra o erro não se confunde com atribuição indiscriminada de valor a possibilidades sem fundamento.

Do mesmo modo, a invocação de certeza não permite descartar uma hipótese concretamente apoiada apenas porque ela dificulta a conclusão pretendida. Quando a dúvida alcança premissa decisiva, deve ser enfrentada. Silenciá-la, qualificá-la como improvável sem demonstração ou deslocar o ônus de explicá-la não elimina sua relevância.

Há, assim, dois erros simétricos. O primeiro consiste em tratar como certeza aquilo que permanece afetado por alternativa racionalmente sustentável. O segundo consiste em impedir qualquer conclusão mediante possibilidades que não encontram apoio em elemento algum. Um erro encerra prematuramente a investigação; o outro a torna interminável.

A RFA procura evitar ambos por meio da reconstrução. A conclusão somente pode ser controlada quando estão explícitas as premissas que a sustentam e as hipóteses que poderiam modificá-las. A dúvida deixa então de funcionar como impressão genérica e passa a ocupar um lugar determinado na estrutura do raciocínio.

Isso também esclarece o sentido de conclusão necessária. Necessária não é a conclusão que elimina toda hipótese imaginável, nem aquela que se declara absolutamente certa. É a conclusão que resiste às alternativas racionalmente sustentáveis pelas premissas reconstruídas e preserva, em sua formulação, os limites que o fenômeno efetivamente impõe.

Às vezes, essa conclusão será afirmativa. Em outras situações, a dúvida razoável impedirá precisamente que se avance além do que os elementos permitem. Poderá ser necessário concluir que não há fundamento suficiente para escolher entre duas reconstruções, atribuir determinado fato a uma causa ou impor a consequência pretendida.

A dúvida, portanto, não é inimiga da conclusão. Quando razoável, determina seus limites; quando apenas abstrata, não pode dissolver indefinidamente a força das premissas demonstradas.

Não basta imaginar outra história. É preciso mostrar por que o fenômeno autoriza levá-la a sério.

A dúvida razoável não é a dúvida que pode ser imaginada, mas aquela que pode ser reconstruída.