A Reconstrução Fenomenológica Aplicada (RFA) é uma proposta metodológica voltada à compreensão rigorosa de fenômenos jurídicos e das humanidades.
Parte da reconstrução dos fatos, conceitos e premissas relevantes para alcançar, por meio de análise estrutural, uma conclusão necessária, racionalmente justificável e orientada à realização da justiça concreta.
A RFA foi criada por Ricardo Bortolotto Martinello para tornar explícito e verificável o percurso que liga o fenômeno examinado às premissas reconstruídas e, destas, à conclusão. O método não começa pela resposta: começa pela delimitação do problema e pela organização rigorosa dos elementos que o constituem.
ORIENTAÇÃO
Por onde começar?
Escolha o percurso correspondente ao que deseja compreender agora. Os três caminhos pertencem à mesma arquitetura e podem ser percorridos independentemente.
Fenômenos complexos raramente se apresentam já organizados. O intérprete recebe fatos, documentos, conceitos, discursos, circunstâncias e conclusões provisórias cujas relações ainda precisam ser identificadas.
01
Dispersão
Os elementos relevantes aparecem fragmentados, em fontes, momentos e níveis diferentes.
02
Premissas ocultas
Afirmações decisivas podem operar sem que seus fundamentos sejam explicitados.
03
Relações não examinadas
Documentos e conceitos são frequentemente considerados de forma isolada, sem reconstrução de suas dependências.
04
Conclusões antecipadas
A resposta pode ser formulada antes que o problema tenha sido suficientemente delimitado e compreendido.
A RFA não reduz artificialmente a complexidade: procura organizá-la até que sua estrutura se torne inteligível, verificável e criticável.
PERCURSO
O movimento fundamental do método
A reconstrução avança por etapas relacionadas. A sequência não é uma fórmula mecânica, mas um percurso de controle do raciocínio.
01FenômenoO que se apresenta à compreensão.
02DelimitaçãoO que efetivamente está em discussão.
03PremissasDe quais elementos a análise depende.
04RelaçõesComo os elementos condicionam uns aos outros.
05EstruturaQual organização explica o conjunto.
06ConclusãoO que pode ser racionalmente justificado.
CRITÉRIOS DE CONTROLE
Princípios da RFA
01
Primazia da compreensão
A resposta pressupõe a reconstrução do problema que pretende resolver.
02
Explicitação das premissas
Nenhuma conclusão deve ocultar os elementos dos quais depende.
03
Relação antes do isolamento
O significado de cada elemento também depende da posição que ocupa na estrutura.
04
Distinção entre informação e demonstração
A presença de uma afirmação não determina, por si só, sua força justificadora.
05
Controle da conclusão
O percurso argumentativo deve poder ser reconstruído, examinado e discutido.
06
Abertura à refutação
A conclusão permanece sujeita à verificação, à crítica e ao confronto com hipóteses concorrentes.
ALCANCE
Campos de aplicação
Embora tenha especial relevância para o Direito, a RFA foi concebida para problemas cuja compreensão dependa da reconstrução de premissas, relações e estruturas.
DireitoProva e processoInterpretação normativaLinguagem e argumentaçãoPolítica e instituiçõesFilosofia e humanidades
VOCABULÁRIO DO MÉTODO
Conceitos fundamentais
As expressões centrais da RFA recebem definições próprias, condições de uso e relações explícitas com as investigações em que são desenvolvidas ou aplicadas.
O desenvolvimento da Reconstrução Fenomenológica Aplicada será realizado por meio dos Cadernos RFA, concebidos como estudos progressivos destinados à construção, ao aprofundamento e à aplicação do método.
Cada Caderno examinará um problema, conceito ou campo específico das humanidades, reconstruindo suas premissas, estruturas e relações fundamentais antes da formulação de conclusões. O conjunto não pretende constituir uma coleção de estudos isolados, mas uma obra progressivamente articulada, na qual cada investigação contribui para o desenvolvimento de uma estrutura metodológica comum.
Ao longo dos Cadernos, a RFA será simultaneamente formulada e colocada à prova, passando da investigação de seus fundamentos filosóficos e epistemológicos à sua aplicação em problemas jurídicos, políticos e sociais concretos. O projeto permanece, assim, aberto ao desenvolvimento contínuo, sem renunciar à unidade de método que orienta toda a coleção.
O Laboratório RFA reúne aplicações públicas do método. Cada experimento procura disponibilizar o objeto examinado, o procedimento de reconstrução, as operações metodológicas empregadas e o resultado institucional relacionado ao caso.
O propósito não é oferecer exemplos acabados destinados à imitação, mas permitir que o leitor confronte o material primário, acompanhe a reconstrução e examine criticamente as conclusões alcançadas.
RFA é a sigla de Reconstrução Fenomenológica Aplicada, proposta metodológica voltada à reconstrução rigorosa de fenômenos, premissas, relações e conclusões.
Quem criou a Reconstrução Fenomenológica Aplicada?
A RFA foi criada por Ricardo Bortolotto Martinello e permanece em desenvolvimento por meio dos Cadernos, das Notas e do Laboratório RFA.
A RFA é exclusivamente jurídica?
Não. O Direito constitui um campo central de aplicação, mas o método se dirige também a problemas filosóficos, políticos, sociais, linguísticos e institucionais.
Qual é a diferença entre os Cadernos e o Laboratório?
Os Cadernos desenvolvem progressivamente os fundamentos e as aplicações do método. O Laboratório torna públicas reconstruções concretas, permitindo examinar objeto, procedimento e resultado.
A RFA é uma obra concluída?
Não. Trata-se de um projeto em desenvolvimento contínuo, organizado por uma estrutura comum e aberto à verificação, à crítica e ao aperfeiçoamento.
Como citar a RFA?
A referência bibliográfica completa e o endereço permanente desta apresentação estão disponíveis ao final da página.