Ensaio sobre Jean-Jacques Rousseau

Confesso que Rousseau, dentre os grandes contratualistas, sempre me instigou: diferentemente, por exemplo, de Hobbes, cuja forma de estruturação das ideias e cujo modelo de exposição sempre me fascinou, por refletir, em boa medida, o meu modo de raciocinar e escrever; Rousseau desafia-me. No entanto, em vez de “abandoná-lo”, durante pouco mais de dez anos, esforcei-me ao máximo para compreendê-lo, por inadmitir que uma obra – refiro-me, em particular, ao Do Contrato Social – considerada tão elementar no pensamento político moderno, simplesmente, para mim, fizesse pouco sentido, por sua ininteligibilidade, proporcionada pela reduzida sistematização das ideias e aparentes contradições internas. Mesmo assim, por longos anos, insisti, apesar dos subsequentes fracassos pessoais. Afinal, a notável eloquência dos ideais inseridos no livro, apesar das minhas ressalvas estruturais, impedia-me de simplesmente fugir de sua compreensão integral.

Há pouco, mesmo em situação excepcional, durante tratamento grave de saúde mental, em regime de internação, resolvi retornar a Rousseau. Desta vez, sob outra perspectiva, mais ampla, horizontal e verticalmente: enquanto método para compreender Do Contrato Social, incorporei aos primeiros rascunhos, aqui consolidados, aspectos relevantes, extraídos de outras obras do autor (horizontalmente); essa experiência permitiu-me, finalmente, conseguir formular uma maneira de entender o livro (verticalmente), ainda que tal formulação provavelmente não correspondesse, em todos os seus aspectos, à intenção consciente do próprio Rousseau – o que é muito plausível. Por isso, acentuarei, no decorrer do presente Ensaio, por dever de lealdade ao leitor e ao próprio autor, o que pertence, literal e fielmente, aos escritos de Rousseau; e o que decorre de minha construção a respeito, não somente em Do Contrato Social, mas de todo o conjunto bibliográfico que o rodeia e o informa.

Algumas questões preliminares necessitam de explicitação, enquanto notas metodológicas introdutórias, para equacionar o entendimento do leitor às premissas, ao desenvolvimento e às conclusões sobre o presente Ensaio: (a) por que Do Contrato Social não será lido isoladamente; (b) por que outras obras de Rousseau são indispensáveis para reconstruir sua teoria política; (c) qual é a diferença entre comentar um texto e reconstruir um sistema, e (d) quais critérios serão utilizados para distinguir o pensamento expresso pelo autor das conclusões que decorrem logicamente, à minha percepção, de seu sistema. Esclareço e reforço que o presente ensaio não versará a respeito de (1) uma biografia intelectual de Rousseau; (2) um comentário linear de uma única obra; (3) um estudo convencional do Contrato Social; (4) uma tentativa de harmonizar artificialmente todas as afirmações de Rousseau, (5) nem uma defesa incondicional de seu sistema. O objetivo do presente Ensaio não consiste em comentar uma obra específica – sem prejuízo da centralidade de Do Contrato Social –, mas em reconstruir sistematicamente o pensamento político de Rousseau, de modo a revelar a arquitetura conceitual que emerge da articulação entre escritos de diferentes gêneros, finalidades e momentos de elaboração.

Um sistema deve ser reconstruído antes de ser interpretado. Nenhum conceito de um sistema (filosófico, sociológico, político, jurídico etc.) possui sentido pleno quando analisado isoladamente. Conceitos pertencentes a um sistema não possuem significado autônomo; recebem seu conteúdo da posição estrutural que ocupam e das relações que mantêm com os demais conceitos do próprio sistema. Interpretar antes de reconstruir significa correr o risco de atribuir ao conceito um sentido parcial, impreciso ou mesmo equivocado. A reconstrução da arquitetura do sistema constitui, portanto, condição lógica da própria interpretação. Sempre que um fenômeno se apresente como um sistema de relações, sua compreensão dependerá de prévia reconstrução dessa estrutura: trata-se de um princípio epistemológico geral. Esse princípio coincide com um dos fundamentos metodológicos da Reconstrução Fenomenológica Aplicada (RFA), cuja exposição sistemática será desenvolvida em obra própria – mas inexistem motivos para que o presente Ensaio, enquanto laboratório especialmente metodológico da RFA, escape de seus pressupostos.

Se a reconstrução antecede a interpretação, por que a leitura isolada de Do Contrato Social revela-se insuficiente? À primeira vista, não parece haver motivo para recorrer às demais obras de Rousseau. Do Contrato Social apresenta-se, formalmente, como um tratado sistemático, dividido em livros, capítulos e conceitos aparentemente bem delimitados. Seria razoável supor que a teoria política nele inserida pudesse ser compreendida a partir de sua leitura em exclusivo. Essa impressão, contudo, desfaz-se quando a leitura isolada de certas passagens da obra produz problemas estruturais, pois conceitos fundamentais pressupõem categorias desenvolvidas ou complementadas em outros escritos do autor. Isso ocorre com os conceitos de estado de natureza, igualdade, estado civil, religião civil, vontade geral, soberania, liberdade, educação política, dentre outros. A dificuldade interpretativa não decorre, necessariamente, de incoerências do texto, mas da tentativa de tratá-lo como uma obra autônoma, embora sua estrutura formal possa sugerir precisamente essa autonomia.

Importa verificar em que medida os principais conceitos inseridos em Do Contrato Social pressupõem formulações desenvolvidas em outros escritos de Rousseau. Essa interdependência manifesta-se de diferentes formas. Em alguns casos, o conceito empregado em Do Contrato Social pressupõe formulações anteriormente desenvolvidas pelo autor; em outros, recebe desenvolvimento posterior – e em obras pertencentes a campos temáticos distintos. Há hipóteses, por exemplo, em que o próprio significado político de determinada categoria apenas se torna inteligível quando articulado com escritos dedicados à moral, à educação ou à antropologia. Assim, a unidade do pensamento de Rousseau não decorre da leitura exaustiva de uma única obra – exercício cuja improdutividade experimentei durante anos, com insistência –, mas da reconstrução sistemática das relações conceituais estabelecidas entre elas. Esse fenômeno produz consequências epistemológicas. Quando um sistema filosófico está distribuído entre diversos escritos, a interpretação exige sua reconstrução prévia. Tal reconstrução é condição lógica da interpretação.

Algumas passagens de Do Contrato Social bastam para evidenciar que sua leitura isolada não permite compreender, em toda a sua extensão, o pensamento político de Rousseau. Siga-se como exemplo o próprio estado de natureza. Embora Do Contrato Social parta dessa categoria, a obra praticamente não a desenvolve. O leitor que se limita ao livro encontrará apenas referências sintéticas, insuficientes para compreender toda a construção pressuposta pelo autor. Essa dificuldade interpretativa é significativamente reduzida quando o conceito é reconstruído à luz do Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, no qual o estado de natureza constitui o verdadeiro ponto de partida da teoria política. Esta obra destaca aspectos antropológicos, morais e sociais do ser humano, próprios do homem no estado natural, e as premissas para a passagem ao estado civil. O entendimento desses pressupostos, e de tantos outros, constantes neste livro e em outros de Rousseau, é passo indispensável para a reconstrução e a interpretação adequadas do que, mais tarde, constituirá a estrutura conceitual sem a qual a teoria política do autor permaneceria apenas parcialmente inteligível. O estado de natureza constitui apenas um entre diversos exemplos nos quais Do Contrato Social pressupõe categorias desenvolvidas em outros escritos de Rousseau. Basta esse primeiro caso, contudo, para evidenciar que a reconstrução do sistema não representa uma opção metodológica arbitrária, mas uma exigência da própria estrutura de seu pensamento.